A Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPE MG) lançou o tão aguardado edital para o concurso de Defensor Público. São oferecidas 30 vagas imediatas, com remuneração inicial de R$ 32,2 mil, além de benefícios.
A organização do certame está a cargo da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa – Fundep. As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, e o prazo será aberto a partir do dia 25 de setembro de 2023, encerrando-se às 17h do dia 31 de outubro de 2023. A aplicação das provas está prevista para dezembro do mesmo ano.
O concurso tem como objetivo preencher vagas para o cargo de Defensor Público de Classe Inicial, de um total de 160 vagas disponíveis nessa classe. Das 30 vagas oferecidas, 21 serão destinadas à ampla concorrência, 3 vagas serão reservadas para candidatas e candidatos com deficiência, e 6 vagas serão reservadas para candidatas negras e candidatos negros.
O cargo de Defensor Público requer o bacharelado em Direito, com pelo menos três anos de formação por instituição oficial ou reconhecida, e diploma registrado conforme a lei. Além disso, é necessário possuir três anos de atividade jurídica até o término do prazo de inscrição definitiva, conforme estabelecido nas normas do concurso.
As etapas do concurso incluem provas objetivas, provas discursivas especializadas, inscrição definitiva com avaliação de vida pregressa e investigação social, exame de higidez física e mental, procedimento de heteroidentificação, prova oral e avaliação de títulos.
A remuneração para o cargo de Defensor Público varia de acordo com a classe, conforme estabelecido pela Lei n.º 397/2023, sendo:
– Defensor Público de Classe Especial: R$ 37.589,96
– Defensor Público de Classe Final: R$ 35.710,46
– Defensor Público de Classe Intermediária: R$ 33.924,93
– Defensor Público de Classe Inicial: R$ 32.228,69
As inscrições preliminares serão realizadas exclusivamente pelo site da banca organizadora, www.gestaodeconcursos.com.br, e o valor da taxa de inscrição é de R$ 325,00.
Os interessados em participar do concurso da DPE MG devem se preparar adequadamente para as diversas etapas de avaliação, uma vez que a concorrência será acirrada para garantir uma das cobiçadas vagas para a carreira de Defensor Público.
Vale lembrar que o órgão já realizou um concurso anteriormente, ofertando 30 vagas para o mesmo cargo, com nomeações já em andamento. O prazo de validade do concurso anterior foi prorrogado e permanece vigente até setembro de 2024.
Os candidatos interessados podem conferir o edital completo e todos os detalhes sobre o concurso no site oficial da Fundep e se preparar para garantir uma carreira promissora na Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.
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